3.7 O que é Informar Execução em Contrato de Gestão, quando ela deve ser utilizada?
Resposta: um contrato de gestão, uma vez aceito e em vigência estará disponível para a Organização Social - OS registrar as informações de execução de sua responsabilidade e descritas no Plano de Trabalho, a saber:
- Execução de Ações do Plano de Trabalho – Mensuração Realizada
- Aquisições e Doações de bens móveis de Patrimônio – Itens de Patrimônio
- Salários da estrutura da OS - Informações Salariais
- Valores financeiros destinados a cada uma das contas na hierarquia do Plano Orçamentário – Plano Orçamentário Realizado
- Cumprimento das obrigações descritas nos Checklist vinculados ao contrato/aditivo – Execução do Checklist
- Informações concernentes aos contratos com terceiros das OSs – Contratos com Terceiros
- Por parte da Unidade Gestora – UGE há a necessidade de informar a execução de:
- Valores destinados ao contrato/aditivo de uma ou mais Notas de Empenho e suas respectivas Ordens Bancárias – Cronograma de Desembolso Realizado
Todas as informações da realização do contrato de gestão serão utilizadas na prestação de contas trimestral e anual, conforme previsto no POP – Procedimento Operacional Padronizado.
Os itens das informações acima destacadas serão encontrados na ficha de Próximos Passos quando o contrato for selecionado para a informação de realização.
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