3.8.2 Documentos P.O.P.
3.8.2 No caso de Documentos P.O.P., há alguma diferença ao CG?
Resposta: Não há muita diferença em relação ao CG, o procedimento segue a mesma descrição anteriormente vista em CG: documentos necessários para o contrato de gestão que obedecem às determinações descritas no POP – Procedimento Operacional Padronizado.
O preenchimento tem dois tipos:
No caso, a diferença encontrada no Aditamento em relação ao CG seria relativo ao fluxo de preenchimento, que deve ser seguido conforme cadastrado.
Os Documentos de Assinatura de Contrato são os que estão definidos no POP. Já no caso dos Documentos Opcionais, cada UGE pode criar uma lista de documentos necessários e conforme sua conveniência.
O SMAC permite a configuração de apenas visualizar informação e anexos, ou a de alterar alguns detalhes dos documentos informados e sua lista de verificação. A configuração das regras para os anexos poderá conter restrições e data de validade ou requererá ou não assinatura digital dos documentos.
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